INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA: Câmara dos Deputados aprova parecer de Helena Lima sobre segurança em embarcações de turismo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o parecer da deputada Helena Lima (MDB-RR) sobre o Projeto de Lei nº 463/2020, que estabelece novas regras para a segurança de embarcações de turismo e recreação. O projeto, de autoria da ex-deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), insere um dispositivo na Lei […]
